domingo, 20 de março de 2011

Para que serve o Plano Diretor? Artigo´publicado no dia 20 de março de 2011 no Jornal A Gazeta do Amapá

Para que serve o Plano Diretor?
             Desde 2004 a Prefeitura de Macapá aprovou o Plano Diretor, de lá para cá têm ocorrido inúmeras dificuldades para colocar em prática o que está descrito no plano. Um dos motivos é a completa falta de prioridade, muitos municípios, entre eles Macapá, apenas cumpriram as exigências burocráticas do Estatuto da Cidade e as orientações do Ministério das Cidades. Para que serve então o Plano Diretor?
           O fracasso dos planos diretores antigos e atuais está diretamente relacionado à visão de gestores públicos em não priorizar este importante instrumento público. Se o Plano Diretor fosse prioridade, a primeira coisa a ser realizada seria constituir uma ampla equipe formada por todos os setores municipais (administração, finanças, urbanismo, infraestrutura, etc) todos agregados a uma gerência que não ficasse restrita a uma única pessoa como acontece na maioria das vezes. Esta gerência teria a responsabilidade em executar o Plano Diretor e atribuir metas aos demais órgãos municipais, isso iria associar todas as ações aos preceitos defendidos pelo plano, facilitaria a definição dos gastos e aplicação dos recursos através de emendas parlamentares e outras formas de financiamento.
           Lamentavelmente não é isso que ocorre, a grande maioria dos municípios se volta quase que exclusivamente para os problemas crônicos existentes nas cidades. Macapá e Santana têm um bom contingente de pessoal, mas isso não tem sido suficiente para otimizar os recursos humanos, muitos fatores contribuem para o fracasso de qualquer ação de planejamento: técnicos sem a formação adequada exercendo funções importantes; técnicos desmotivados e desestimulados; inexistência de apoio técnico; escassos recursos tecnológicos e condições inadequadas de trabalho.
            Depois de mais de cinco anos da aprovação do Plano Diretor de Macapá, muitas coisas não decolaram, os planos setoriais ficaram pelo caminho; não foi destinado recursos para aplicar o plano, restou a desconfiança de todos sobre a legitimidade da elaboração do plano.

          Muitos municípios brasileiros estão realizando a revisão de seus planos diretores, Macapá também irá realizar esta revisão, porém será feito a revisão do plano, sem ter sido materializado um único plano setorial, entre os mais importantes (Plano de Habitação e de Mobilidade Urbana). As principais ações desenvolvidas neste período foram a mudança de alguns artigos do plano, coisas de ocasião.
           A revisão do plano não pode ser um instrumento tecnocrático e desanimador, é preciso urgentemente que a própria prefeitura consiga mapear os pontos conflitantes do texto do Plano Diretor de 2004, materialize um diagnóstico preliminar e socialize estas informações com todos os segmentos da sociedade para que apresentem contribuições para o ajuste do plano.
           É preciso pensar a revisão além do aspecto burocrático, a sociedade está de “saco cheio” de uma série de eventos que só servem para registros e nada mais, é fundamental ter uma metodologia adequada com a participação efetiva de todos os setores da prefeitura, evita o estigma de quem fica com esta responsabilidade.
            O plano deve ser apropriado por todos e não por alguns.  Para isso é indispensável pensar o que se quer para Macapá no futuro, os eventos só devem ser realizados quando forem materializadas ações concretas para incluir o Plano Diretor como o principal instrumento de política pública.  É preciso evitar a crítica geral de todos os setores quando indagam para que serve o Plano Diretor?

By José Alberto Tostes

Um comentário:

  1. É preciso pensar a revisão além do aspecto burocrático, a sociedade está de “saco cheio” de uma série de eventos que só servem para registros e nada mais, é fundamental ter uma metodologia adequada com a participação efetiva de todos os setores da prefeitura, evita o estigma de quem fica com esta responsabilidade.

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